INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL

Acessibilidade ▾

• Acessibilidade – rider trans inclusivo (PT)
• Declaração de acessibilidade 2025
• Acessibilidade – carta de compromisso
• Acessibilidade – eventos (guia prático 2021)

Canal de denúncias ▾

• Canal de Denúncias TJLS, E.M., S.A. 2025

Central de responsabilidade de crédito ▾

• BP – Central de responsabilidades

Código de conduta ▾

• Código de boa conduta no trabalho, assédio
• Código de ética Teatro José Lúcio da Silva
• Política de proteção de dados

Contratação pública ▾

• Plataforma de contratação pública
• Nota Informativa n.º 1/2016 do IMPIC – Aquisição de selos temporais

Contrato Programa ▾

• Contrato programa CML + TJLS E.M.S.A. 2025

Declarações de não dívida ▾

• AT – Declaração de não dívida
• Segurança Social Direta – Declaração de situação contributiva

Dívidas a fornecedores ▾

• Declaração de não dívida a fornecedores (artigo 183)

Estatutos ▾

• Certidão Permanente válida até 25.10.2029
• Situação Fiscal Integrada TJLSEMSA
• Orientações Estratégicas 2025
• Identificação da entidade TJLSEMSA
• Escritura pública de constituição da empresa municipal TJLS E.M., S.A.
• Estrutura do capital social
• Modelo de governo
• Estatutos do Teatro

IBAN TJLSEMSA ▾

• IBAN/BIC/SWIFT TJLSEMSA

Instrumentos de gestão previsionais ▾

• IGP – Instrumentos de Gestão Previsionais 2025

Nº de trabalhadores por tipo de vínculo ▾

• Nº de trabalhadores segundo a modalidade de vinculação

Normas de controlo interno ▾

• Normas de controlo interno

Órgãos sociais ▾

• Remunerações dos órgãos sociais TJLSEMSA 2025-2029
• Nota curricular – Anabela Graça
• Nota curricular – José Pires

Pagamento pontual ▾

• Diploma Pagamento Pontual

Plano de prevenção de riscos de corrupção ▾

• Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas e formação

Relatórios e contas ▾

• Relatório e contas 2024
• Relatório e contas 2023
• Relatório e contas 2022
• Relatório e contas 2021
• Relatório e contas 2020
• Relatório e contas 2019

Relatórios de execução orçamental ▾

• REO – 1º Trimestre TJLSEMSA